Propaganda supostamente injuriosa leva Dilma e sua coligação a pedirem direito de resposta de 5 minutos

Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora.

Projeto cria licença para quem trabalha na mesma empresa há 5 anos

É a chamada licença retribuição.

Vai à sanção projeto que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios

O órgão deve funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos

Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos.

Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil

Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.

Inexistência de estabilidade para servidor público

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Delegado diz que viúva encomendou crime

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Distribuída ação contra deputada federal

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet